SPED Fiscal: Obrigatoriedade da EFD para 2010

Agora já são 15 Estados com estabelecimentos listados para 2010. Confira!


AC
A partir de 01/01/10 para estabelecimentos enquadrados em critérios...

AL: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/alagoas-obrigados-a-efd-2010.. e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

AM
666 estabelecimentos – Resolução GSEFAZ nº16/2009.

CE: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

GO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 975/09-GSF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

MG
+ de 2.300 estabelecimentos - Portaria SAIF nº 4, de 23.09.2009: MG.zip


MS
+ de 800 estabelecimentos – Resoluções 2.212, de 07.07.2009 e 2.227, de 11.09.2009: MS.zip

MT
a) Todos os estabelecimentos obrigados a NF-e desde 01/09/09 conf. ...

PA: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/para-obrigados-a-efd-2010

PB
579 estabelecimentos - Portaria GSER nº 98, de 13.10.2009

PR: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/parana-obrigados-a-efd ... e http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/retificacao-sped-fiscal

RJ
92 CNAE's

RN
+ de 600 estabelecimentos: Portaria GSSET nº 54, de 17.07.2009 - DOE RN de 18.07.pdf

SC
Demais contribuintes do ICMS – Decreto 1.766, de 15.10.2008 e Decre...

TO
513 estabelecimentos - Portaria SEFAZ nº 1.806, de 10.12.2009


Fonte: IOB